Impacto de vizinhanca: incorporacao na legislacao municipal e na administracao publica de sao carlos.

• Processo: 04/15127-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Antonio Carlos Gaeta
• Beneficiário: Elida Conceicao Rosa
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): São Carlos (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administracao Publica | Impacto De Vizinhanca | Sao Carlos

Resumo

A presente proposta de pesquisa parte da consideração do instrumento de política urbana conhecido como "relatório de impacto de vizinhança", introduzido pela lei 10.257 (Estatuto da Cidade) de 10.07.2001, inciso VI do artigo 4º e artigos 36 e 37. É proposto o estudo da incorporação da consideração do "impacto de vizinhança" - incluindo-se o Relatório de Impacto de Vizinhança - na legislação municipal do município de São Carlos. Enquanto hipótese, partimos da tese de uma transição de padrões culturais [também] nas cidades médias do interior paulista, de culturas de fazer e viver a cidade, na qual se insere, ao menos em parte, a perda da importância da vida social-urbana, do encontro e do espaço público. Colocamos, enquanto tese, a questão do caráter potencial do "impacto de vizinhança". Partimos de sua suposta utopia interna, seu "sonho moderado", enquanto instrumento libertador frente às constituições anti-urbanas em meio ao espaço urbano. Mas, temos no horizonte a sua "queda", o seu caráter instrumental e seu uso nimbiano. (AU)