A expectativa de justiça na construção do conceito de Direito: pensando as instituições

• Processo: 98/14598-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1999
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
• Beneficiário: Carlos Mauricio Sakata Mirandola
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Pragmática Justiça
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autopoietico | Comunicacao | Direito | Medium | Pragmatica | Sistema

Resumo

Considerando-se o Direito como um sistema social de segunda ordem, cujo estatuto teórico aponta para a decidibilidade de conflitos e estabilização de expectativas cognitivas, faz-se uma exegese do que comumente se chamam Instituições Jurídicas. A partir de um modelo lingüístico-comunicacional, define-se Instituição como um "médium" que, devido à sua especifidade, tem a faculdade de vincular pessoas (atores sociais) na direção de um comportamento, servindo de critério de avaliação deônica (proibido/permitido/obrigatório ou legal/ilegal). No sentido de verificar nossa tese, o âmago desse estudo são a natureza, a estrutura e as funções pragmáticas da vinculação gerada pelo fenômeno da institucionalização da comunicação. (AU)