A Centralização do Processo Orçamentário nas Assembléias Legislativas brasileiras, 1994-2010

• Processo: 10/09813-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Carlos Eduardo Ferreira Pereira Filho
• Beneficiário: Sérgio Rodrigo Marchiori Praça
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 08/03595-7 - Instituições políticas e gastos públicos: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: assembléias legislativas | comissões parlamentares | Estratégias partidárias | mudanças institucionais | processo orçamentário | Finanças Públicas e Processo Legislativo

Resumo

Este pós-doutorado tem como objetivo responder a três perguntas: qual é o grau de centralização do processo orçamentário nas assembléias legislativas brasileiras? Como esta centralização (ou falta dela) afeta o controle da coalizão governista sobre o processo legislativo? Finalmente, qual é o impacto que a centralização orçamentária (ou falta dela) tem para o desempenho econômico estadual? Para isso, será criado um índice de centralização do processo orçamentário a partir de análise documental e entrevistas com atores políticos relevantes do jogo político estadual.