O problema do risco contratual com especial atenção ao periculum rei venditae

• Processo: 92/03261-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de março de 1993
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 1994
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
• Beneficiário: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
• Pesquisador Anfitrião: Dieter Norr
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Ludwig Maximilian University of Munich (LMU Munich), Alemanha
• Assunto(s): Contratos Compra e venda Riscos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Compra-E-Venda | Contratos | Periculum

Resumo

O tema a ser aprofundado é o do risco contratual e suas relações com a responsabilidade pelo inadimplemento. Dada a situação das fontes, tal problemática será concentrada principalmente no "periculum rei venditae". No plano execrético será enfrentada a questão concernente ao exato sendo da terminologia "periculum". Na passagem, por outro lado, para a época pós-clássica, será indagado o papel que possa ter assumido, nesta problemática, o acentuar-se da função translativa da compra e venda em si considerada. (AU)