Os direitos humanos em democracias fragilizadas do Mercosul: formulação de um quadro conceitual para a análise da promoção dos direitos humanos em contextos pouco favoráveis

• Processo: 02/07051-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 15 de dezembro de 2003
• Data de Término da vigência: 15 de março de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Andrei Koerner
• Beneficiário: Andrei Koerner
• Pesquisador Anfitrião: André-Jean Arnaud
• Instituição Sede: Pessoa Física
• Instituição Anfitriã: Université Paris Ouest Nanterre La Défense (Paris 10), França
• Vinculado ao auxílio: 98/14262-5 - Centro de Estudos da Violência, AP.CEPID
• Assunto(s): Democracia Direitos humanos Mercosul Organização das Nações Unidas (ONU)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Democracia | Direitos Humanos | Estado De Direito | Mercosul | Nacoes Unidas | Regulacao Juridica

Resumo

Como parte do Projeto de Desenvolvimento de uma Teoria Integrada dos Direitos Humanos, pretende-se fazer uma pesquisa teórique que, a partir das contribuições da teoria da regulação jurídica, formule um quadro conceitual para a análise da promoção dos direitos humanos em contextos sociais desfavoráveis. Serão mobilizados também trabalhos sobre a democracia deliberativa, o diálogo intercultural e os trabalhos sobre as 'democracias de baixa intensidade' da América Latina. O eixo para a análise destes trabalhos será a sua abordagem da produção da normatividade através das relações dinâmicas entre instituições políticas e os grupos sociais. O objetivo será identificar o potencial dos trabalhos estudados e sistematizar, um quadro de referência para a análise das democracias nas condições mencionadas. (AU)