O direito e o novo estado desenvolvimentista: Brasil e comparações

• Processo: 08/03764-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Novas Fronteiras
• Data de Início da vigência: 07 de janeiro de 2009
• Data de Término da vigência: 12 de junho de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Diogo Rosenthal Coutinho
• Beneficiário: Diogo Rosenthal Coutinho
• Pesquisador Anfitrião: David Cole
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Center for Transnational Legal Studies (CTLS), Inglaterra
• Assunto(s): Desenvolvimento econômico Desenvolvimento social Economia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento | Direito | Economia | Parcerias Publico Privadas | Politicas Indutriais | Regulacao | Direito Econômico

Resumo

Trata-se de projeto de pesquisa voltado à identificação de racionalidades, ferramentas e instituições jurídicas e seu papel no desenvolvimento sócio-econômico. O trabalho procurará relatar experiências bem-sucedidas de desenvolvimento e, especificamente, buscará identificar as características e funções desempenhadas pelo Direito em tais experiências. Espera-se que o estudo contribua para a reflexão jurídica a respeito dos papéis do Direito no desafio do desenvolvimento no Brasil. (AU)