A problemática do levantamento arqueológico na avaliação de impacto ambiental

• Processo: 97/05634-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1997
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Arqueologia - Teoria e Método em Arqueologia
• Pesquisador responsável: José Luiz de Morais
• Beneficiário: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos
• Instituição Sede: Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Levantamento arqueológico Patrimônio arqueológico Gestão de recursos Impactos ambientais

Resumo

O levantamento arqueológico é considerado aqui momento fundamental da pesquisa arqueológica ligada à Gestão de Recursos Culturais uma vez que é a partir dos seus resultados que poderão ser avaliados os impactos sobre os recursos arqueológicos e posteriormente propostas medidas mitigadoras e/ou compensatórias objetivando a proteção do patrimônio arqueológico. Ao analisar o instrumento legal que permite a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental (RESOLUÇÃO CONAMA No. 001/1986), pretende-se discutir as possibilidades existentes, os principais problemas enfrentados no desenvolvimento de alguns projetos durante a última década, incluindo a abordagem de questões metodológicas que interferem diretamente na acuidade do levantamento arqueológico. Buscar-se-á, ainda, propor diretrizes para o desenvolvimento de levantamentos arqueológicos com grau de confiabilidade suficiente, visando garantir a proteção do patrimônio arqueológico nacional. (AU)