Liberdade sindical na fronteira entre direito e política

• Processo: 97/02931-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 1997
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Walküre Lopes Ribeiro da Silva
• Beneficiário: José Rodrigo Rodriguez
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Liberdade sindical Relações de trabalho Sindicalismo Direito coletivo do trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito E Politica | Liberdade Sindical | Relacoes Coletivas De Trabalho | Sindicalismo

Resumo

Este trabalho pretende revisitar um tema clássico do Direito Coletivo do Trabalho sob uma nova chave interpretativa. A reflexão sobre a liberdade sindical precisa incorporar as mudanças ocorridas na configuração da realidade mundial e suas conseqüências sobre a sociedade brasileira, especialmente sobre os sindicatos. A globalização da economia é um fenômeno que demanda uma redefinição de todos os conceitos e categorias centradas na idéia de Estado Nacional. Também os sindicatos, mergulhados em profunda crise de identidade, precisam ser estudados sob esta luz. Assim, partindo da definição do Direito como um sistema aberto à influência de sistemas não jurídicas, buscaremos nova interpretação das normas jurídicas nacionais para que estas possam dar conta desta nova situação, privilegiando o enfoque centrado em sua relação com a Política: Direito como resultado e regulador do conflito social; momento decisivo da definição do elenco de valores regentes da sociedade e conformador dá ação estatal. (AU)