Análise e proposição de instrumentos e mecanismos de gestão dos recursos hídricos e florestais

• Processo: 00/01905-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2000
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2004
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária
• Pesquisador responsável: Marcelo Marini Pereira de Souza
• Beneficiário: Victor Eduardo Lima Ranieri
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Gestão ambiental Legislação ambiental Política ambiental Recursos hídricos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestao Ambiental | Legislacao Ambiental | Politicas Ambientais | Recursos Florestais | Recursos Hidricos

Resumo

O presente trabalho pretende: a) propor critérios que auxiliem a tomada de decisão na escolha de espaços territoriais destinados a compor as reservas florestais legais, a partir do estudo e análise de políticas públicas e dos aspectos científicos e legais envolvidos, com vistas à conservação dos recursos hídricos e florestais; b) avaliar as vantagens e desvantagens da criação e manutenção das reservas legais no interior das propriedades rurais e em áreas externas ao seu perímetro e c) através de um estudo de caso, prever cenários de ocupação do solo, considerando a possibilidade ou não de implementação dos instrumentos e mecanismos propostos. Os territórios dos municípios de São Carlos, Descalvado e Porto Ferreira serão utilizados para o estudo de caso que consistirá no levantamento de informações sobre os fragmentos florestais remanescentes, qualidade e quantidade dos recursos hídricos entre outras que servirão de base para a escolha das áreas destinadas à composição das reservas florestais legais, considerando os critérios de auxílio à tomada de decisão estabelecidos. Os resultados obtidos serão analisados com base no referencial teórico considerado e na viabilidade da sua aplicação dentro do quadro jurídico-institucional brasileiro, constituindo-se, assim, em um documento em que serão discutidas as diversas alternativas para o estabelecimento de reservas naturais e os desdobramentos na conservação da biodiversidade e dos recursos e hídricos. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RANIERI, Victor Eduardo Lima. Reservas legais: critérios para localização e aspectos de gestão. 2004. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD) São Carlos.