Elites locais e políticas públicas: cultura, instituições e políticas públicas em municípios brasileiros

• Processo: 01/11769-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2002
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Leandro Piquet Carneiro
• Beneficiário: Gabriela de Oliveira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Governo local Políticas públicas Classe alta Poder econômico
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cultura Politica | Descentralizacao | Elites Locais | Governo Local | Poder Local | Politica Publicas

Resumo

Este projeto tem por objetivo analisar no âmbito municipal a relação entre os valores manifestados pelas lideranças, características institucionais e implementação de políticas públicas. Como um prosseguimento de meu trabalho de iniciação científica financiado pela FAPESP, este estudo será realizado a partir de informações já coletadas num survey aplicado às lideranças de vinte municípios do Brasil, proveniente de uma pesquisa mais ampla intitulada "Democracia, Administração e Governo Local". Duas hipóteses de pesquisa foram deduzidas a partir do quadro teórico de referência sobre políticas públicas e poder local. Primeira, que certos valores que caracterizam as lideranças locais tomam possível à ocorrência de políticas públicas locais nas áreas de meio ambiente, cultura, lazer e esporte e defesa do patrimônio histórico. Segunda, que a implementação destas políticas necessitam de incentivos federais e de um patamar mínimo de recursos que os municípios dispõem para estas políticas. No modelo analítico, a variável dependente ela existência de resultados diferenciados de políticas de meio ambiente, cultura, lazer, esporte e defesa do patrimônio histórico. As variáveis independentes abrangem as dimensões de cultura política (tais como: importância atribuída ao meio ambiente, participação e direitos das minorias) e institucionais (tais como, leis orgânicas municipais, indicadores fiscais, descentralização administrativa e equipamentos de cultura e lazer). (AU)