Descentralização e fortalecimento das finanças municipais

• Processo: 97/14281-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 1998
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Regional e Urbana
• Pesquisador responsável: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato
• Beneficiário: Monica Alves da Silva
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Descentralização administrativa Finanças públicas Receita municipal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descentralizacao | Financas Municipais | Financas Publicas | Receita Municipal

Resumo

O presente trabalho trata a questão da descentralização e fortalecimento da receita pública municipal, promovida pela nova carta, enfatizando importantes inovações com o objetivo de buscar o fortalecimento financeiro dos Estados e Municípios, e com isso garantir o equilíbrio à esfera Federal. A reforma tributaria de 1988 ensejou grandes avanços na gestão financeira própria dos municípios, seja pela elevação no índice de arrecadação, seja pela busca de alternativas de receitas ou, através da valorização da administração dos recursos e racionalização dos gastos. (AU)