Assistencia social e construcao da cidadania democratico-participativa no brasil - um estudo comparativo sobre os impactos sociais e politicos dos programas de renda minima implementados por...

• Processo: 02/08809-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2002
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Valeriano Mendes Ferreira Costa
• Beneficiário: Carolina Raquel Duarte de Mello Justo
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Pobreza Política social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Pobreza | Politica Social | Renda Minima

Resumo

Em continuidade à pesquisa de mestrado, este projeto tem como tema a relação entre projeto político-partidárío, políticas assistenciais redistributivas e cidadania no Brasil. O foco da pesquisa será a comparação, por um lado, entre o programa de renda mínima federal (Bolsa Escola) e programas de renda mínima locais a serem selecionados (no estado de São Paulo) e, por outro, entre os modelos de programas locais. A pesquisa tem um duplo objetivo: 1º) analisar o impacto do programa federal sobre os municipais (recursos aplicados e cobertura) e a diferenciação de desenho dos dois tipos de programa (possibilidade de articulação com outras políticas e de acompanhamento); 2º) avaliar, comparativamente, se os programas de renda mínima implementados em nível municipal por diferentes administrações político-partidárias têm, e de que forma e em que grau, impactos sobre a construção da cidadania democrático-participativa entre as populações beneficiárias. Neste caso, o objetivo é avaliar, através de entrevistas com técnicos e beneficiários, se os programas administrados pelo Partido dos Trabalhadores têm tido maior ou menor êxito em estimular a formação de identidades sociais, a organização coletiva, a elaboração de demandas e o aumento da participação política da população beneficiária, ou seja, se tem tido e porquê um papel mais ou menos relevante, em relação aos programas de outras administrações, para a construção da cidadania democrático-participativa. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

JUSTO, Carolina Raquel Duarte de Mello. Politica de transferencia de renda e cidadania no Brasil: implicações politico-sociais dos Programas Municipais de Renda Minima a partir do Estudo comparativo dos casos de Campinas, Jundiai, Santo Andre e Santos (1995-2006). 2007. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.