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Determinantes das alíquotas de imposto no nível municipal : o caso do ISS no estado de São Paulo

Texto completo
Autor(es):
Elias Celestino Cavalcante
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
Data de defesa:
Membros da banca:
André Luis Squarize Chagas; Paula Carvalho Pereda; Federico Giovanni Revelli; Sérgio Naruhiko Sakurai
Orientador: André Luis Squarize Chagas
Resumo

De acordo com a pesquisa Perfil dos municípios brasileiros de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, cerca de 63\\% dos municípios do país faziam uso de \"mecanismos de atração de empreendimentos\". Os municípios buscam oferecer benefícios às empresas visando ganhos futuros decorrentes do aumento da atividade econômica. Dentre os mecanismos que as localidades podem usar está o Imposto sobre Serviços (ISS), que aparece como um alvo importante de debate, pois afeta diretamente as empresas de serviços. Usando uma base de dados dos municípios do estado de São Paulo, um modelo para explicar a definição das alíquotas de ISS é estimado. Devido à inclusão das alíquotas da vizinhança no modelo, são utilizadas técnicas de Econometria Espacial. Ademais, para adicionar robustez aos resultados, a escolha das matrizes de pesos espaciais é feita por meio de uma comparação das log-likelihoods. Por fim, um modelo Tobit é estimado, para levar em consideração os limites institucionais das alíquotas de ISS, que poderiam limitar as funções de reação estimadas. Os resultados indicam uma relevante importância das variáveis da vizinhança na determinação das alíquotas locais, bem como a presença de interação significativa entre as municipalidades na definição das alíquotas de alguns grupos de serviços. (AU)

Processo FAPESP: 14/19334-9 - A interação dos municípios paulistas na definição das alíquotas de ISS e seus efeitos sobre a base tributária
Beneficiário:Elias Celestino Cavalcante
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado