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Entre conflitos e debates: a criação da Justiça do Trabalho no Brasil (1934-1943)

Texto completo
Autor(es):
Ligia Lopes Fornazieri
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: Campinas, SP.
Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Data de defesa:
Membros da banca:
Fernando Teixeira da Silva; Benito Schmidt; Samuel Fernando de Souza
Orientador: Fernando Teixeira da Silva
Resumo

Este estudo é dedicado à análise da criação e da legitimação da Justiça do Trabalho no Brasil, desde a sua previsão na Constituição de 1934 até a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através das discussões ocorridas tanto no âmbito jurídico como político em torno do tema, tendo como ponto principal a discussão entre Oliveira Vianna, responsável pela elaboração do anteprojeto de organização da Justiça do Trabalho, Waldemar Ferreira, deputado encarregado de dar parecer à proposta. Além disso, recorreu-se a análise de processos trabalhistas que transcorriam em tribunais que passavam por mudanças e dificuldades. Com isso, foi possível que se estabelecesse um panorama da situação do Direito do Trabalho no Brasil e dos atores envolvidos na definição de tal tema (AU)

Processo FAPESP: 12/10229-2 - Entre conflitos e debates: a construção dos direitos trabalhistas no Brasil (1934-1943)
Beneficiário:Ligia Lopes Fornazieri
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado