Direitos trabalhistas: legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964)

Autor(es)

Alisson Droppa

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2015-02-26

Membros da banca

Fernando Teixeira da Silva; Ângela Maria de Castro Gomes; Larissa Rosa Correa; Magda Barros Biavaschi; Michael McDonald Hall

• Orientador: Fernando Teixeira da Silva

Resumo

A presente tese analisa a luta dos trabalhadores gaúchos no período 1958 a 1964 no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo principal foi compreender o funcionamento do poder normativo da instituição por meio das ações ajuizadas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores da cidade de Porto Alegre/RS. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissídios coletivos que tratam de questões ligadas ao aumento da remuneração dos trabalhadores, dos benefícios sociais, das melhorias das condições de trabalho, do vínculo de trabalho e da representação sindical. Foram investigadas 419 reclamatórias coletivas, 5123 processos individuais, acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal, textos doutrinários de periódicos nacionais e internacionais. Foram feitas ainda consultas e fichamentos de projetos de lei que tramitaram no Congresso nacional, além de algumas entrevistas com magistrados e advogados. A investigação permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos à Justiça do Trabalho, além das múltiplas variáveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relação aos reajustes salariais (AU)

• Processo FAPESP: 10/20558-8 - A conquista de direitos trabalhistas: justiça do trabalho no Rio Grande do Sul de 1958 a 1964
• Beneficiário: Alisson Droppa
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado