Competitividade e desenvolvimento territorial rural: ações e contradições do planejamento federal para territórios rurais no Brasil

Autor(es)

Alcides Manzoni Neto

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Geociências
• Data de defesa: 2017-05-31

Membros da banca

Ricardo Castillo; María Mónica Arroyo; Ricardo Mendes Antas Junior; Adriana Maria Bernardes da Silva; Vanderlei Braga

• Orientador: Ricardo Castillo

Resumo

Desde a promulgação da Constituição de 1988, é possível observarmos uma valorização da dimensão territorial do planejamento no Brasil, em oposição à sua clássica orientação setorial. De tal modo, no âmbito de uma nova geração de políticas públicas no Brasil, o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), lançado em 2004, representa um avanço da política agrária e nos instrumentos de promoção do desenvolvimento rural. Sua operacionalização e aperfeiçoamento ao longo de mais de dez anos têm trazido à tona importantes temas de debate para os rumos do planejamento territorial e também para o desenvolvimento rural, ao mesmo tempo em que revela o esforço de recentes governos federais em criar uma estrutura institucional que desse suporte para uma nova maneira de se combater a pobreza e a desigualdade no campo. Assim, propomos analisar o PRONAT mediante a investigação dos pressupostos envolvidos na concepção, delimitação, implantação e regulação dos Territórios Rurais, considerando que um território rural deve ser compreendido como um compartimento complexo do espaço geográfico. Avaliamos em que medida tais compartimentos subsidiaram e ainda subsidiam propostas de desenvolvimento local fundamentadas nos pressupostos da competitividade geográfica, bem como pesquisamos as implicações desses compartimentos para o planejamento territorial no Brasil e para a elaboração de políticas públicas direcionadas para porções do território nacional identificadas como "rurais". Analisamos diferentes concepções de competitividade e de competitividade territorial presentes em uma bibliografia internacional sobre o tema, procurando precisar tal conceito e investigar sua importância para o desenvolvimento rural. Em paralelo, avaliamos como as propostas ligadas à teoria do Desenvolvimento Local têm influenciado análises e propostas de dinamização econômica dos territórios rurais, com destaque para uma pretensa necessidade de implantação de Arranjos Produtivos Locais. Visando compreender em que medida a competitividade pautou os pressupostos do PRONAT, investigamos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), para então sistematizar nossas conclusões (AU)

• Processo FAPESP: 11/50322-9 - Os territorios rurais e o imperativo da competitividade:uma analise geografica de estrategias de desenvolvimento territorial rural no brasil a partir da decada de 1990.
• Beneficiário: Alcides Manzoni Neto
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado