Relações intergovernamentais no contexto educacional brasileiro: um estudo a partir dos acordos de cooperação nas políticas públicas em educação

Autor(es)

Thamara Caroline Strelec

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2017-09-05

Membros da banca

Valeriano Mendes Ferreira Costa; Wagner de Melo Romão; Gilda Figueiredo Portugal Gouvea; Antonio Sergio Araujo Fernandes; Marco Antonio Carvalho Teixeira

• Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa

Resumo

Acordos de cooperação intergovernamental se manifestam no cenário brasileiro nos mais diversos setores das políticas públicas, sendo que, na última década, ganhou destaque o estabelecimento de acordos com a finalidade de promover, de forma conjunta ou articulada, o desenvolvimento de iniciativas vinculadas a políticas públicas educacionais. O objetivo central desta tese foi compreender o cenário no qual esses acordos se instituem e, especificamente, identificar os cenários favoráveis para seu estabelecimento, tomando como referência analítica, para tanto, os pressupostos do Institutional Collective Action Framework (ICA) proposto por Richard Feiock (2007, 2013). Em termos metodológicos, recorreu-se a fontes primárias e secundárias para estabelecer um panorama quantitativo e geográfico-espacial de acordos cooperativos vinculados à política educacional existentes no Brasil, e se realizou um estudo de casos múltiplos a partir de acordos na forma de consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento da educação. Em contraposição ao ICA Framework, constatou-se que a formação dos acordos não está intrinsecamente relacionada a fatores contextuais exógenos, mas a fatores contextuais endógenos, sendo que o contexto no qual se estabelecem os acordos revela aspectos comuns no que se refere às características dos serviços, ao papel exercido pelas instituições políticas, à estrutura das relações políticas, aos efeitos dos ciclos eleitorais, às eventuais trocas de governo e ao perfil das instituições. Além disso, a formação e continuidade dos acordos esteve relacionada à existência de uma tríade de fatores críticos que diz respeito à existência de incentivos financeiros ou operacionais, facilitadores de comunicação, bem como de histórico e densidade nas relações interpessoais. A partir desses resultados, defende-se que acordos de cooperação no âmbito da educação são mais facilmente constituídos e mantidos se o contexto no qual os municípios estão inseridos reflete os cenários resultantes dos fatores contextuais endógenos discriminados no ICA Framework, mas, principalmente, se houver o estímulo inicial de organizações externas aos governos municipais, as mesmas que, capazes de promover o diálogo inicial e a sensibilização dos governantes e gestores sobre potenciais ganhos da cooperação, estimulam também a consolidação de um ambiente favorável à proximidade e integração dos atores e instituições envolvidos com a educação nos municípios (AU)

• Processo FAPESP: 14/03864-9 - Relações intergovernamentais no contexto educacional brasileiro: um estudo a partir dos arranjos de cooperação nas políticas públicas em educação
• Beneficiário: Thamara Caroline Strelec
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado