Governança multi-escalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia

Autor(es)

Fernanda Mello Sant'Anna

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2013-08-26

Membros da banca

Wagner Costa Ribeiro; Wanderley Messias da Costa; Andre Roberto Martin; Flavia de Campos Mello; Cristina Soreanu Pecequilo

• Orientador: Wagner Costa Ribeiro

Resumo

A Bacia Amazônica é compartilhada por sete países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela) e tem sido foco de diversos projetos de infraestrutura e de atividades de exploração econômica que causam contaminação e degradação, demonstrando a necessidade de governança e gestão de seus recursos hídricos. Este trabalho busca compreender a governança multi-escalar como forma de regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, por meio da análise das ações dos Estados e demais atores sociais em duas bacias compartilhadas: a Bacia do rio Acre e a Bacia do rio Napo. A governança de uma bacia transfronteiriça envolve diversos atores sociais na escala local, nacional e internacional que deveriam coordenar suas ações no intuito de regular o uso da água. Na escala local encontram-se as regiões de fronteira onde foram estudas a governança na bacia do rio Acre e na bacia do rio Napo. Na escala nacional buscou-se compreender o arcabouço institucional para a gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, pois são os países que compartilham as duas bacias estudadas. Na escala internacional foram analisadas as instituições regionais que abarcam os países amazônicos e desenvolvem projetos que influenciam a governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, em especial nas bacias do Acre e do Napo. Ao analisar a cooperação entre os Estados e entre os demais atores sociais envolvidos na regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços nas diferentes escalas geográficas que se sobrepõem na Bacia Amazônica demonstrou-se que apesar da existência de cooperação nas bacias analisadas a governança ainda é incipiente. Portanto, a cooperação não é o único fator que garante a emergência de um processo de governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia. (AU)

• Processo FAPESP: 10/07851-8 - Análise da gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços e da cooperação multilateral na amazônia: o rio napo e a região map
• Beneficiário: Fernanda Mello Sant Anna
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado