Explicando a desunião: a pulverização sindical no Brasil apos a promulgação da Constituição de 1988

Autor(es)

Vitor Araujo Filgueiras

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2008-02-27

Membros da banca

Angela Maria Carneiro Araújo; José Dari Krein; Marco Aurelio Silva de Santana

• Orientador: Angela Maria Carneiro Araújo

Resumo

A presente dissertação discute o aprofundamento da pulverização da organização sindical no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal do texto é apontar alguns elementos para a construção de uma explicação para tal pulverização ¿ que também chamarei de atomização ou fragmentação sindical, e significa o incremento do número de entidades com diminuição do quantum médio de trabalhadores associados e representados. Houve alterações e continuidades na legislação concernente à organização sindical na Constituição de 1988, concentradas no seu artigo 8o. Como já apontaram alguns autores, o novo quadro normativo estimulou o crescimento do número de sindicatos, especialmente pela implicação entre ¿monopólio de representação¿ e garantia de contribuições compulsórias para as entidades. Porém, a literatura subestimou as modificações introduzidas pela Carta Política, que deixaram abertas novas possibilidades de organização dos sindicatos. Creio que, além das questões legais, algumas mudanças no chamado ¿mundo do trabalho¿ e a permanência (ou radicalização) de aspectos da cultura sindical brasileira são fatores chaves para explicar o aprofundamento da fragmentação da organização sindical do país. Toda a discussão tem como base empírica os dados da Pesquisa Sindical do IBGE (2003), que abrange o universo dos sindicatos brasileiros existentes ao final do ano de 2001, sendo complementados por números fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego até o ano de 2005 (AU)

• Processo FAPESP: 05/52783-2 - Unicidade e pulverizacao sindical em uma decada de grandes transformacoes no "mundo do trabalho" brasileiro.
• Beneficiário: Vitor Araújo Filgueiras
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado