Políticas municipais de gestão do patrimônio arqueológico

Autor(es)

Placido Cali

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE)
• Data de defesa: 2005-08-15

Membros da banca

Pedro Paulo Abreu Funari; Maria Cristina Oliveira Bruno; Norberto Luiz Guarinello; Jose Luiz de Morais; Nanci Vieira de Oliveira

• Orientador: Pedro Paulo Abreu Funari

Resumo

A presente Tese investiga as Políticas Municipais de Gestão do Patrimônio Arqueológico a partir do estudo de caso de dezenas de cidades em vários estados, com suas ações na área, leis e estrutura. Procura, ainda, saber como o patrimônio arqueológico está inserido nas políticas culturais locais e compara as ações de proteção dos sítios arqueológicos com as ações nos demais Bens patrimoniais. Apresenta um estudo jurídico do papel dos entes federativos na proteção do patrimônio arqueológico e cultural, em especial o papel dos municípios, observando o que é estabelecido na Constituição Federal e a jurisprudência de vários processos julgados em várias instâncias do Judiciário. Finalmente, propõe alguns caminhos aos municípios interessados em desenvolver políticas de gestão do patrimônio arqueológico e cultural e disponibiliza material documental de referência nunca antes sistematizado (AU)

• Processo FAPESP: 00/11253-7 - Políticas municipais de gestão do patrimônio arqueológico
• Beneficiário: Placido Cali
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado