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A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor

Texto completo
Autor(es):
Juliana Souza Scriptore
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: Ribeirão Preto.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (PCARP/BC)
Data de defesa:
Membros da banca:
Rudinei Toneto Junior; Sérgio Naruhiko Sakurai; Frederico Araujo Turolla
Orientador: Rudinei Toneto Junior
Resumo

Atualmente, no Brasil, a atenção ao setor de saneamento básico tornou-se uma questão de saúde pública e ambiental. A evolução dos indicadores recentes mostra que o nível de cobertura se encontra em patamares aquém do necessário frente a uma elevada demanda, decorrente do crescimento populacional e de um histórico insuficiente de atendimento no país. Esse setor enfrenta dificuldades na captação de recursos para investimentos por parte das empresas públicas, pois estas se encontram submetidas a regras fiscais tais como limites de endividamento, contingenciamento de crédito e metas de superávit. Além disso, registram uma baixa geração de excedentes, ineficiência operacional e ingerência política. O avanço da iniciativa privada ocorreu de forma tímida no setor, decorrente do caráter fortemente social do mesmo e da ausência de diretrizes que definam suas políticas. Com a introdução de novo marco regulatório estabelecido por meio da Lei no 11.445/2007, surge um ambiente institucional com menos incerteza para atuação de investimentos privados. Diante das preocupações com processos de privatização, como, por exemplo, trade-off custo/qualidade com o qual a empresa privada pode se deparar, constatou-se, por meio de estimação de dados em cross section, via Mínimos Quadrados Ordinários, os tipos de prestadores que tiveram melhor desempenho nos indicadores que compõe as funções-objetivo de cada empresa enunciadas pela literatura do setor. Os resultados indicaram que a participação da iniciativa privada foi positiva para o setor na medida em que apresentou menores perdas de distribuição e de faturamento, maiores índices de produtividade, investimento e qualidade dos serviços. Portanto, pode-se sugerir que as parcerias entre setor público e privado são alternativas viáveis para acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços. (AU)

Processo FAPESP: 08/52986-9 - A parceria publico-privada no saneamento basico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor.
Beneficiário:Juliana Souza Scriptore Moreira
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado