Texto completo
| |
| Autor(es): |
Ilson Juliano Barreto
Número total de Autores: 1
|
| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | Rio Claro. 2014-06-11. |
| Instituição: | Universidade Estadual Paulista (Unesp). Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Rio Claro |
| Data de defesa: | 2012-10-05 |
| Orientador: | Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza |
| Resumo | |
No processo de institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras podemos identificar dois momentos distintos. O primeiro deles, na década de 1970, sobre o crivo do governo militar, onde foram criadas as nove primeiras regiões metropolitanas no país. O segundo é marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz em seu texto, a anotação de que, a partir de então, seria de incumbência dos estados federados a criação de novas unidades políticoadministrativas no país, prevendo como formatos institucionais, as próprias regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as microrregiões. O que se vê a partir de então, é uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas, preferencialmente, das regiões metropolitanas, suscitando a discussão sobre a legitimidade da criação da maioria dessas composições político-regionais. Desde 2005, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar n° 33, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Em contrapartida, o poder executivo estadual vem sugerindo a criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba, a exemplo do que aconteceu no ano de 2011, com a cidade de Jundiaí e municípios no seu entorno e, em 2012, com a cidade de Piracicaba e municípios da sua hinterlândia. Deste modo, objetivamos com esta Tese promover uma discussão a respeito do discurso político sobre tais formas de organização político-regional, onde ficam latentes as posições partidário-ideológicas, relegando a segundo plano, os interesses daqueles que são os maiores interessados: os municípios que comporiam as áreas a serem institucionalizadas. Nas entrevistas que realizamos junto aos prefeitos dos municípios que comporiam a virtual Região Metropolitana de Sorocaba... (AU) | |
| Processo FAPESP: | 09/50961-1 - A institucionalização de novas unidades político-administrativas no estado de São Paulo: possibilidade da criação da região metropolitana de Sorocaba |
| Beneficiário: | Ilson Juliano Barreto |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |