CV Lattes
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Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor Associado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Departamento de Ciências Humanas e Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, da UNESP/Bauru/SP. Livre-Docente em Direito à Comunicação (2019), pós-Doutor pelo Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (2017), doutor em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara (2008), mestre em Direito pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - ITE (2003) e graduado em Direito e Economia pela ITE (1997). Membro do grupo de pesquisa Mídia e Sociedade/CNPq, coordenador da linha de pesquisa Direito à Comunicação. Membro do Programa de Combate à Desinformação - STF. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Área de pesquisa: Direito à Comunicação. No momento pesquisa as Políticas Públicas de Comunicação das Cortes Constitucionais. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa objetiva investigar a regulação jurídica do direito fundamental à comunicação garantido na constituição brasileira. A atual constituição brasileira tem caráter substancial tendo em vista que ela estipula inúmeras finalidades, objetivos e valores que o Estado e a sociedade brasileira devem concretizar ou pelo menos almejar. Um desses valores foi o direito à comunicação. Também a…
O presente projeto sustenta a realização de uma pesquisa cujo objetivo é compreender como o jornalismo aborda a questão da regulação das plataformas de rede social. Para isso, será analisado o enquadramento de publicações provenientes da Folha de S. Paulo e do jornal O Globo durante o período em que o Projeto de Lei 2.630 esteve em vias de ser votado na Câmara dos Deputados em maio de 202…
Esta pesquisa tem como objetivo principal identificar de que maneira a TV Brasil Internacional representa a cultura brasileira a partir da análise dos programas "Estúdio Móvel" e "De lá pra cá", tendo como eixo norteador os incisos I, II e III, do artigo 221 da Constituição Federal de 1988. O estudo será realizado por meio da análise de conteúdo e se estruturará em categorias semânticas, …
A presente proposta visa investigar, em uma análise comparativa, a regulação jurídica sobre a concentração da propriedade dos meios de comunicação na Argentina e no Brasil. O foco principal da pesquisa será a análise da Lei de Meios Argentina e a consequente decisão da Suprema Corte daquele país que declarou a constitucionalidade da lei. Pretende-se também investigar como essa decisão rep…
Atualmente, o diálogo entre o global e o local é mais intenso e perceptível. Isto se deve ao fato de que a comunicação tem se tornado, cada vez mais, um processo internacional. Um dos componentes desse cenário é a radiodifusão internacional (international broadcasting), caracterizada por seu potencial de atuar no exterior como uma ferramenta para a diplomacia e para o estabelecimento de d…