CV Lattes
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Osasco (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Ex-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais da UNIFESP. Pós-doutor pela UNIFESP. Ex-Professor da Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela USP, mestre e doutor em Direito Previdenciário pela USP. Pesquisador convidado em HARVARD e Professor Visitante nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão. Ex-Presidente do Centro de Estudos em Seguridade - CES. Tem experiência nas áreas de Direito Atuarial, Direito Previdenciário, Direito da Seguridade e Ciências Atuariais. Ex-Membro do Conselho Nacional de Previdência Social. Ex-Assessor Especial da Presidência da República do Brasil. Ex-Secretário de Segurança da Organização dos Estados Americanos - OEA. (Fonte: Currículo Lattes)
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O evento em tela abordará as esferas científica e pragmática do contexto dos fundos de pensão brasileiros, os planos de Previdência Complementar Privada, da configuração dos pilares previdenciários dentro da Seguridade Social no Brasil (Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar Privada), da proteção social, da administração dos fundos e dos investimentos envolvidos. A rele…
O tema que inspira o presente projeto de pesquisa consiste na proteção dos usuários de serviços de Previdência Privada. Logo, o elemento fundamental da pesquisa será a segurança jurídica, que seria o ponto critico do antigo e do atual sistema, haja vista que diversamente do que ocorre com a Previdência Social, na Previdência Privada não há garantia estatal do benefício. A segurança dos pa…
A problemática da previdência social atinge o Brasil e grande parte dos países do mundo. Não obstante, é necessário que, no contexto das mudanças causadas pela reforma previdenciária, haja uma segurança jurídica e estabilidade. A pesquisa enfocará pontos fundamentais que, no âmbito jurídico e principalmente social, sejam relevantes; levando-se em conta não somente o direito brasileiro, ma…
Para que possa haver paridade de armas no processo, num contexto amplo de igualdade, é preciso que o acesso à justiça e o devido processo legal não fiquem obliterados pela falta de recursos da pessoa. A assistência judiciária gratuita e integral vem a garantir que as pessoas carentes não sejam prejudicadas pela insuficiência de recursos na efetiva obtenção de justiça. A presente pesquisa …
| 1 | Auxílios à pesquisa concluídos |
| 3 | Bolsas no país concluídas |
| 4 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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