Resumo
A regra da proporcionalidade é um tema extremamente em voga nos dias atuais. Entretanto, devido a falta de rigor metodológico por parte dos intérpretes, a mesma não alcança seu objetivo primordial da forma mais correta. Infelizmente os julgadores pátrios, assim como ocorre com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, se valem da proporcionalidade como um mero recurso argumentativo retór…