CV Lattes
Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Vice Reitor na Universidade do Vale do Paraíba- UNIVAP (2020 até presente data), Pró Reitor de Extensão da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP (2020 até presente data), Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (1979). Exerceu a função de Diretor Acadêmico na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba ((2012/2016 e de 2016/2020). Advogado, Professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Paraíba-UNIVAP.. (Fonte: Currículo Lattes)
| Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre o(a) pesquisador(a) |
| Mais itensMenos itens |
| TITULO |
| Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias ( ): |
| Mais itensMenos itens |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
A regra da proporcionalidade é um tema extremamente em voga nos dias atuais. Entretanto, devido a falta de rigor metodológico por parte dos intérpretes, a mesma não alcança seu objetivo primordial da forma mais correta. Infelizmente os julgadores pátrios, assim como ocorre com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, se valem da proporcionalidade como um mero recurso argumentativo retór…
| 1 | Bolsas no país concluídas |
| Processos vinculados | |