Resumo
O projeto objetiva analisar o fenômeno da tortura e seu tratamento jurídico nas esferas nacional e internacional. Abordaremos o seu desenvolvimento histórico, meios de implementação das normas de combate e análise de casos. Assim, o projeto encontra-se dividido em cinco partes: 1. História; 2. Normas internacionais; 3. Legislação brasileira; 4. Casos práticos; 5. Conclusões. (AU)