Resumo
A crescente demanda por recursos energéticos impulsiona a expansão das redes dutoviárias para o transporte e distribuição do petróleo e seus derivados. As dutovias, por se tratarem de obras de grande extensão e que causam impactos significativos no meio ambiente, precisam ser licenciadas, e para isso é obrigatória a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. …