Resumo
Baseado no princípio de desenvolvimento de uma agricultura sustentável, segundo a aptidão agrícola da bacia hidrográfica, foi instituído o Programa Estadual de Micro-bacias Hidrográficas (PEMH), através do Decreto número 7.329 em 03/09/1987, tendo como objetivo, implementar o uso correto dos recursos solo, água, flora e fauna, de forma a otimizar a renda do produtor rural de maneira perma…