Andre Bueno da Silveira

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco). Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Toronto, Canadá, agraciado com as bolsas de estudo University of Toronto Fellowship, Law Alumni Fellowship e Law Foundation Fellows. Graduado em Direito pela USP (Largo de São Francisco - Prêmio Melhor Tese de Láurea 2004 do DIN-FDUSP). Especialista em Direito Público (ênfase em Direito Agrário) pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Formação complementar na área de energia e combustíveis pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Universidade Petrobras e formação complementar na área de criptoativos e blockchain pela Chainalysis Academy/USA. Orientador pedagógico e professor colaborador de cursos de aperfeiçoamento, notadamente de Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos na ESMPU desde 2014. Ex-Membro do Grupo de Apoio da Secretaria da Função Constitucional (atual Assessoria Jurídica Constitucional) do Gabinete do Procurador-Geral da República (2019-2021). Membro do GT Terras Públicas da 1 CCR/MPF. Membro do GT Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual da 3 CCR/MPF (com menção honrosa na atuação). Ex-Coordenador do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3 CCR/MPF. Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2016 e 2018), da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (2019), da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (2022), da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre (2023), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (2023), da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2023), do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2024). Atualmente é Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Tributário da Universidade Paulista (UNIP) e Procurador da República (Ministério Público Federal) lotado na Procuradoria da República em São Paulo/SP (PR/SP), com atuação na área criminal. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (aprovado em 3 Lugar) e aprovado no concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. (Fonte: Currículo Lattes)