Resumo
O objetivo deste trabalho é estudar um elemento institucional/jurídico que desempenha um papel relevante no âmbito econômico - o sistema regulatório de propriedade Intelectual - com foco no direito de patente. Pretende-se desenvolver o estudo dessa questão nas visões teóricas de autores "institucionalistas" e "neo-schumpeterianos", identificando o papel por eles atribuídos às patentes. (A…