CV Lattes
ResearcherID
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: cláusulas gerais, boa-fé objetiva, contrato, teoria do contrato, causa do contrato, efeitos contratuais perante terceiros, direito das coisas, propriedade e posse. (Fonte: Currículo Lattes)
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Na sociedade contemporânea, a atividade contratual não pode mais pretender esgotar o planejamento jurídico dos interesses das partes. Não só pela impossibilidade inicial, mas pelos elevados custos da negociação pormenorizada. O paradigma dos contratos incompletos surge, assim, como alternativa à pré-definição exaustiva do clausulado nos contratos de adesão. Tal modelo encontra paralelo na…
Ainda que a estrutura do CC de 2002 siga o modelo das codificações cuja lógica remete ao tratamento casuístico, pela legislação, enraizado na racionalidade jurídica típica da família romano-germânica, através da introdução das chamadas cláusulas gerais - técnica legislativa que insere, em regras de conduta, conceitos legais indeterminados, de grande extensão semântica e alto teor valorati…
De poucas coisas o homem necessita tanto quanto de informação. Essa entendida de maneira ampla, ou seja, correlata ao ato de conhecer. Atualmente a velocidade e os meios de difusão dessas informações estão cada vez mais complexos e permeados na sociedade. O Brasil, ao longo de sua história, contou com 5 diplomas que tratavam em específico da difusão de informações pelos meios de imprensa.…
A Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) é a norma geral que regulamenta o instituto da qualificação registral de títulos inscritíveis no registro imobiliário. No que tange aos títulos judiciais, se depara com uma lacuna, pois, não há dispositivo expresso, na Lei, que disponha sobre a extensão e o detalhamento do juízo qualificador feito pelo registrador de imóveis nesses títulos, …
| 1 | Auxílios à pesquisa concluídos |
| 7 | Bolsas no país concluídas |
| 8 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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