CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Luciana Maria de Oliveira em auxílios à pesquisa e bolsas apoiadas pela FAPESP.
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O Projeto, objeto de análise, contextualiza o tema dos subsídios à agricultura no cenário das relações jurídicas internacionais de Direito Público, especialmente amparadas pelo Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC) e mecanismos específicos na esfera jurisdicional, voltados à condução de negociações comerciais entre países diversos e à solução de controvérsias em foro pr…
Através do projeto, buscaremos conhecer a realidade dos meninos de rua em Franca, com a finalidade de contrapor essa questão social aos direitos assegurados pelo ECA, visando medidas de intervenção social. Para isto, faremos pesquisa bibliográfica e de campo, buscando conhecer o fenômeno em sua essência e significação. (AU)
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