CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro. (Fonte: Currículo Lattes)
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O presente projeto propõe uma pesquisa de iniciação científica no campo de Teoria Geral do Direito Civil. Seu tema é o princípio da boa-fé na interpretação do negócio jurídico. O trabalho a ser desenvolvido dividir-se-á em duas grandes frentes: a primeira, essencialmente teórica, consistirá em um estudo do objeto na doutrina jurídica nacional e estrangeira, assim como uma formulação de so…
O propósito do presente projeto é analisar o instituto da lesão não só teoricamente, mas também sua utilização prática. A lesão situa-se dentro do campo dos negócios jurídicos. Mais precisamente, atua como um vício de consentimento no plano da validade dos negócios. Como conseqüência, a parte lesada tem o direito de pleitear a anulabilidade do então negócio viciado. Tem-se, portanto, a po…
A definição de prodigalidade usada pelo atual Direito brasileiro é bastante obscura: a legislação é omissa, a doutrina é escassa e antiga, seus limites são nebulosos. O presente trabalho busca sanar tais defeitos, fazendo uma varredura de variadas obras em busca de informações ausentes nas maiorias dos manuais e artigos, concatenando tal conteúdo à nova realidade sócio-econômica brasileir…
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