Resumo
Nas últimas décadas, tem-se verificado que a inadequada ocupação do solo urbano no Brasil tem ocasionado sérios prejuízos ao meio ambiente. A violação das leis ambientais e de parcelamento de solo urbano estão gerando graves danos ao meio ambiente, e consequentemente para os cidadãos. Logo, a prevenção bem como a reparação do dano ambiental no âmbito das cidades é de suma importância para…