Resumo
Esse projeto visa desenvolver o estudo da legislação indigenista durante o período republicano brasileiro, desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910, até a Constituição de 1988, buscando compreender a relação entre a instituição da tutela e o interesse de transformação do índio em "trabalhador nacional". A análise incidirá sobre o material legislativo previamente in…