Otavio Luiz Rodrigues Junior

É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, membro do Conselho Superior da CAPES e Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ-2). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Licenciatura Luso-Brasileira). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade 9 de Julho. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, Salerno, Roma II - Tor Vergata, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC, UFMT, UFRJ, UFBA e UFAM). Conselheiro Nacional do Ministério Público CNMP (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil), e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP. É titular da Cadeira n 19 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, tendo como patrono Antonio Ferreira Cesarino Júnior. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Membro do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - CSCEATEL da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Foi coordenador da comissão de juristas que elaborou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante o período da pandemia de Covid-19, posteriormente convertido na Lei n 14.010/2020. Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022), Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da ANATEL. (Fonte: Currículo Lattes)