CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), com bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e Bolsa CAPESP PROSUP. Pesquisador no Núcleo de Justiça e Constituição (NCJ) da FGV Direito SP. Pesquisador no Grupos de Pesquisa "Estrutura e Dinâmica do Estado Federal" da Faculdade de Direito da USP. Realizou Doutorado Sanduíche na Universidade de Salamanca (Espanha), com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), com Mestrado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa.Foi Bolsista FAPESP de estágio em pesquisa no exterior na Universidade Nova de Lisboa. Professor de Direito Constitucional na Universidade Anhanguera de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP. Advogado. Pesquisador nas áreas de Direito do Estado, Direito Constitucional, Ciência Política e Políticas Públicas. (Fonte: Currículo Lattes)
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A população em situação de rua sofre de estigmatização social, além disso, sofre com a negligência da sociedade e do Estado. A ordem jurídica estabelecida pela Constituição Federal de 1988 apresenta um rol de Direitos Sociais os quais devem representar prestações positivas do Estado. Contudo, observa-se que tais direitos são carentes de eficácia prática, afetando toda a população, porém c…
A condição de pessoa em conexão com a rua é encarada pela sociedade não somente como a carência de moradia, alimentação, saúde e outras necessidades básicas, como também, expressa uma condição de marginalização e estigmatização, desta forma, a condição dos desabrigados se torna um tabu para a sociedade contemporânea, sobretudo, no contexto ocidental. Sendo, portanto, uma questão que ultra…
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