Resumo
A industrialização de óleos vegetais obtidos de grãos ou frutos oleaginosos desempenha um papel importante na economia brasileira, tanto nos setores alimentício, cosmético e farmacêutico, quanto na crescente utilização pelo setor energético do país, alicerçado através do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que na Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, …