Resumo
A primeira expressão da qualidade da educação infantil está relacionada à capacidade de o município fazer cumprir o direito constitucional, atendendo a demanda por vagas para crianças de zero a três anos e universalizando a oferta para a faixa etária de 4 e 5 anos. Como forma de garantir a expansão dessa etapa educacional, dentro de determinados parâmetros de qualidade, nos diferentes con…