Resumo
No que diz respeito à eficácia contratual, a doutrina brasileira tradicionalmente adota o princípio da relatividade, inclusive para a imputação de danos decorrentes de inadimplemento voluntário. No entanto, existem situações em que danos são sofridos por indivíduos que não são credores ou devedores de uma obrigação, como no caso de inadimplemento de um contrato individual dentro da cadeia…