CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
É mestre e graduado em direito pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista da Secretaria de Ensino Superior (PET-SESu), do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). É Procurador da República desde 2016 e foi Defensor Público do Estado de São Paulo (2013-2016). Tem interesse nas áreas de Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, com foco no tema da efetivação de direitos sociais. (Fonte: Currículo Lattes)
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Esta pesquisa partirá dia teoria de Niklas Luhmann acerca da relação entre direito e moral na sociedade moderna, analisando a crítica deste autor à concepção de Ronald Dworkin. De acordo com Luhmann, a moral não serve como parâmetro para decisões jurídicas na sociedade funcionalmente diferenciada na medida em que, neste tipo de diferenciação social, a moral é fragmentada, não possibilitan…
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