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Fabiana Oliveira Pinho

CV Lattes


Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD)  (Instituição Sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Doutora em teoria do direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em direito internacional pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (CAU zu Kiel). Realizou seu doutorado no âmbito de um convênio específico para dupla-titulação (Brasil - Alemanha), como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), e foi aprovada com a nota "summa cum laude". Por sua tese de doutorado, publicada sob o título "Menschenwürde als Topos im Völkerrecht" (Duncker und Humblot, 2023), recebeu na Alemanha o prêmio "Kieler Doctores Iuris" (2024). Sua estadia no Walther-Schücking-Institut für Internationales Recht an der CAU zu Kiel (2014-2016) foi apoiada por Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) concedida pela FAPESP e por auxílio de pesquisa do Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão (DAAD). Em 2013, participou das atividades do Sonderforschungsbereich 804: Transzendenz und Gemeinsinn (2013) na Technische Universität Dresden como pesquisadora-visitante e representante da USP no projeto. Também se graduou em direito pela USP (2011), onde desenvolveu dois projetos de pesquisa como bolsista de iniciação científica, vinculada ao CNPq (2008-2009) e à FAPESP (2009-2010). Tem experiência em pesquisa nas áreas de teoria do direito, argumentação jurídica, retórica, direitos humanos e Cortes Internacionais. Atualmente, é Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e integrante da Clínica a Migrantes e Refugiados (MackPeace). (Fonte: Currículo Lattes)

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