CV Lattes
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Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor associado do Departamento de Ciência Política da Unicamp, onde coordena o Grupo de Pesquisas em Direito e Política (GPD-Ceipoc/Unicamp). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional, e em história do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição e democracia, poder judiciário, direitos fundamentais, acesso à justiça, direitos humanos e direito transnacional. Associado ao Cedec, e integra as redes de pesquisa Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos, democracia e memória (GPDH) do IEA/USP e do Instituto Nacional de Ciencia e Tecnologia para o Estudo dos Estados Unidos (INCT/Ineu. (Fonte: Currículo Lattes)
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| Diálogos sobre a democracia |
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O objeto da proposta é o desenvolvimento de um Acervo Digital, um "banco de experiências e diagnósticos" de pesquisadores, intelectuais e ativistas sobre a democracia constitucional brasileira e sua crise. As fontes são entrevistas, resultados e materiais de pesquisas sobre os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987-8) e a situação crítica atual. O objetivo do Acervo Digital é…
O Plano Anual de Aplicação para a utilização dos recursos da reserva técnica institucional define que o Cedec utilizará os recursos para apoiar atividades do INCT/Ineu e fortalecer o Núcleo de ciências sociais e tecnologias da informação e comunicação (TIC) do Cedec, criado em 2018. A destinação dos recursos é para a adequação do layout das instalações do Cedec para as novas atividades, a…
A presente pesquisa propõe realizar uma análise política do controle judicial da constitucionalidade das leis e atos normativos realizado pelo Supremo Tribunal Federal nos anos noventa. A pesquisa aborda, inicialmente, o Tribunal em função de suas características institucionais e do contexto político de reforma do Estado brasileiro nos anos noventa. Define-se um quadro conceitual para a a…
O movimento de pessoas é um fenômeno que se define como migração internacional na medida em que há movimento entre as fronteiras que separam os estados. É nesse mundo representado por mapas desenhados com contornos bem definidos responsáveis por separar e delimitar cada unidade política, que surgem dois sujeitos, duas vozes em disputa. Uma é da(o) migrante que transita entre aquilo que é …
A presente pesquisa tem como tema geral a atuação das ONGs nas relações internacionais e seu papel na consolidação do regime internacional de direitos humanos. O seu objeto empírico é a participação da Anistia Internacional (AI) no processo de criação da Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (CAT). O caso é relevante porque foi a primeira campanha temática internacional da AI e por…
Este projeto estudará a Authorization for Use of Force Against Iraq Resolution of 2002, com o objetivo de verificar como esta resolução tem sido vista dentro do debate sobre separação de poderes e política externa dos EUA no pós-11 de Setembro. Sendo os acontecimentos de 11 de Setembro considerados um marco para a política externa norte-americana, a pesquisa verificará em que medida tais …
Compartilhando o mesmo espaço conceitual dos projetos teóricos de I. Kerner, D. F. da Silva e S. Hartman, proponho um "experimento crítico" sobre a vida de imigrantes indesejadas. Com Hartman e seu modo de fabular criticamente, pretendo contra-narrrar a vida "voluntariosa" de Moïse Kabagambe. O exercício é baseado em um imperativo metodológico anterior: devemos des-pensar o mundo, liberan…
Como parte do Projeto de Desenvolvimento de uma Teoria Integrada dos Direitos Humanos, pretende-se fazer uma pesquisa teórique que, a partir das contribuições da teoria da regulação jurídica, formule um quadro conceitual para a análise da promoção dos direitos humanos em contextos sociais desfavoráveis. Serão mobilizados também trabalhos sobre a democracia deliberativa, o diálogo intercul…