CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1984). Professor Assistente Doutor do "Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus de Franca". Experiência na áreas do Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Arbitragem, Direito Civil e Consumidor. Atualmente é Procurador Assessor Jurídico da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Fonte: Currículo Lattes)
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O presente estudo buscará discutir e compreender o processo eletrônico como instrumento para a realização da garantia de acesso à justiça, à luz dos princípios constitucionais de celeridade e efetividade da tutela. Não basta a promessa de uma Estado Democrático de Direito onde conste no rol das garantias da cidadania o acesso à jurisdição se, em contrapartida, não se dotar o sistema judic…
A empresa, que por muito tempo representou um mero instrumento lucrativo de seu titular, hodiernamente, não poderá visar apenas à satisfação do comerciante, pois é também um meio de subsistência dos trabalhadores, representa ao Poder Público uma fonte de recolhimento de tributos, e é uma forma de unir e harmonizar o capital e o trabalho. Assim, estes atributos conferem-lhe um sentido comu…
A pesquisa proposta destina-se a estudar comparativamente a responsabilidade civil do árbitro e do juiz estatal. Tal questionamento se explica pelo fato da atividade julgadora ter um impacto extremamente grande na vida dos envolvidos em qualquer lide e, por conta desse impacto, nos perguntamos: como é possível ser ressarcido o prejudicado quando o juiz erra? Como é possível ser ressarcido…
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| 4 | Bolsas no país concluídas |
| 6 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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