CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo USP, onde rege cursos de graduação e pós-graduação voltados ao estudo e à pesquisa do processo penal à luz do binômino "eficiência e garantismo . Foi procurador de justiça do Estado de São Paulo, advogado criminalista durante 10 anos e, atualmente, é consultor jurídico e parecerista em matéria criminal. Membro Fundador e Presidente do ASF-Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal, e Fundador e Coordenador do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas ASF Cursos e Eventos. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Integrou diversas comissões de reforma legislativa, como os anteprojetos de reforma do Código de Processo Penal que resultaram, em 2008, em alterações nos procedimentos comuns, no procedimento do júri, na citação, na prova, na sentença, na prisão. Colaborou, notadamente, com a elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei 9.099/95. (Fonte: Currículo Lattes)
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O objetivo desse trabalho é demonstrar que, somente através da aplicação do princípio da proporcionalidade ao tema das provas ilícitas, será possível obter a convivência harmônica entre a proteção dos direitos fundamentais e a busca da verdade no processo penal. Assim sendo, pretende-se estudar de forma aprofundada as mais diversas nuances da Teoria da Proporcionalidade e seus reflexos no…
Estudar a reparação dos danos causados à vítima do delito à luz das inovações trazidas pela lei 9.099/95. Esta lei representa a abertura no sistema penal à justiça consensual. A pesquisa abordará a forma em que foi introduzido o mecanismo da reparação do dano pela referida lei, enfatizando o caráter de precursora desta em um movimento de despenalização e desburocratização do processo crim…
Procura analisar os institutos criados pela lei nº 9034/95, que trata do crime organizado, utilizando como paradigma os modelos norte-americano e italiano. Tem por objetivo demonstrar a possibilidade de um sistema que seja efetivo sem que sejam violadas as garantias e direitos individuais, os direitos humanos. (AU)
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