CV Lattes
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Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Faculdade de Ciências e Letras (FCL) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Bacharel em Ciências Sociais e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), quando fui pesquisador visitante na University of Texas at Austin (EUA). Atualmente sou Professor Visitante na Faculdade de Ciências e Letras de Araquara (Unesp/FCLAr), onde coordeno Projeto Jovem Pesquisador, financiado pela FAPESP, além de ser criador e coordenador do DataCons - Laboratório de Estudos Constitucionais, sediado nesta instituição (https://sites.google.com/view/datacons). Fuipesquisador de Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP). Entre 2020-2021, pelo período de 12 meses, ocupei posição de pesquisador de pós-doutorado no Department of Government, na University of Texas at Austin (EUA).Atuo no estudo de processos constituintes e constitucionalismo comparado, com profunda experiência na análise do caso brasileiro, em especial do processo de constitucionalização de direitos sociais nas áreas da Educação e Saúde. Desenvolvi o Constitutional Social Score Model (CSSM), ferramenta metodológica que permite analisar quantitativamente o conteúdo social de constituições nacionais, foi aplicada à todas as constituições vigentes do mundo e centenas de constituições históricas.Minha formação inclui estudos sobre a atuação de grupos de interesse e lobby, especialmente no Brasil, análise de bancos de dados, documentos legislativos, desenvolvimento e aplicação de gráficos de redes sociais. (Fonte: Currículo Lattes)
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O objetivo deste projeto de pesquisa é estruturar, desenvolver e aplicar empiricamente modelos de investigação nas áreas do (1) constitucionalismo comparado e da (2) influência lobista e, especialmente, em (3) uma abordagem que compreende a relação entre os dois campos enquanto preditor da probabilidade de constitucionalização de direitos sociais e econômicos (CDS), por meio da nucleação …
O processo constituinte venezuelano de 1999 traduz, simultaneamente, um caso de (1) elevada constitucionalização de direitos sociais (CDS), a partir de uma assembleia constituinte majoritariamente favorável em avançar esta agenda e (2) intensa atividade lobista em favor da CDS. Este tipo de caso expressa, por sua vez, uma das categorias do modelo de influência lobista desenvolvido pelo Pr…
Este projeto tem dois objetivos principais: (1) traçar a história global da difusão constitucional de direitos sociais e econômicos, identificando momentos que engatilharam ondas difusoras e, a partir disso, (2) examinar com maior profundidade a difusão destes direitos na América Latina, sob os contextos no "novo constitucionalismo latino- americano" e do constitucionalismo bolivariano. E…
O objetivo deste projeto é analisar o acesso à Internet enquanto um direito condicional para a efetivação plena dos demais direitos humanos constitucionalizados. Este objetivo deverá ser alcançado por meio do (1) levantamento e sistematizaçào da bibliografia científica sobre a definição do acesso à internet como um direito fundamental e (2) sua relação com outros direitos humanos, e da (3…
O objetivo desta proposta é traduzir os resultados e as atividades desenvolvidas pelo Projeto Jovem Pesquisador (JP) "Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?" (projeto nº 2021/13511-0) para uma linguagem mais acessível, por meio de plataformas de veiculação multimídia, avançando em direção aos necessários esforços d…
O objetivo desta proposta é traduzir os resultados e as atividades desenvolvidas pelo Projeto Jovem Pesquisador (JP) "Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?" (projeto nº 2021/13511-0) para uma linguagem mais acessível, por meio de plataformas de veiculação multimídia, avançando em direção aos necessários esforços d…
O objetivo deste projeto é investigar a constitucionalização do direito à Educação buscando compreender a razão pela qual este foi um dos primeiros direitos sociais a ser reconhecido como direito fundamental. Sustentamos que a garantia da Educação se relaciona aos fundamentos ideológicos que legitimam o liberalismo e os direitos clássicos a ele relacionados (políticos e civis). Este proje…
O objetivo deste projeto é estruturar um quadro de pesquisa alinhado com a literatura internacional sobre constitucionalismo comparado e influência do lobby. Assim, avançar e aperfeiçoar a aplicação teórica, metodológica e empírica dos resultados preliminares da nossa pesquisa de pós-doutorado, especialmente no que diz respeito ao Constitutional Social Score Model (CSSM), um instrumento q…
Este projeto de pesquisa tem como objetivo situar o processo constituinte e a Constituição brasileira de 1988 no cenário internacional moderno. Selecionei casos de países cujas constituições e constituintes apresentam semelhanças com o caso brasileiro no que diz respeito ao nível de detalhamento dos direitos sociais e do trabalho, sobretudo, nas áreas da Educação e Saúde. A partir da comp…