A posição dos estados sobre participação dos atores não-estatais no âmbito da organização mundial da saúde: o caso da negociação do "marco de colaboração com os atores não-estatais" (2011-2016)

Resumo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi pioneira ao abordar o tema da participação social no âmbito das organizações internacionais, no entanto, questiona-se a eficácia dos espaços institucionais de diálogo. Assim, tendo em vista a intensa relação da OMS com um vasto número de atores não-Estatais, os Estados-membros vêm tentando estabelecer uma política que regulem estes relacionamentos. Em 2012, foi apresentado um projeto de "documento de política sobre a colaboração da OMS com as ONGs", que ficou conhecido como Framework of Engagement with non-State Actors (FENSA). Neste sentido, por meio de um estudo de caso específico a partir da coleta e da análise de documentos a ser complementado por entrevistas, a presente pesquisa buscará identificar as posições dos Estados-membros da OMS mais atuantes na elaboração do FENSA, bem como as diferentes coalizões formadas ao longo da negociação e as posições dos atores não-Estatais. Acredita-se que o texto final do FENSA contempla as posições dos Estados desenvolvidos em detrimento dos Estados em via de desenvolvimento e, principalmente, a correspondência entre, de um lado, as posições dos Estados-membros e suas coalizões e, de outro, as demandas das quatro diferentes categorias de atores não-Estatais, em especial o setor privado e as fundações filantrópicas. (AU)