Cidades resilientes: soluções baseadas na natureza para minimizar efeitos da poluição atmosférica na saúde pública

Resumo

Uma proposta de pesquisa fundamentada nos princípios das soluções baseadas na natureza será utilizada como forma de contribuição ao planejamento urbano de Guarujá, com intuito de apresentar à cidade o conceito de resiliência e sustentabilidade. Guarujá comporta a margem esquerda do Porto de Santos, na Baixada Santista, Estado de São Paulo, Brasil. O Porto de Santos desempenha protagonismo como alavanca de desenvolvimento econômico, tanto no contexto nacional como internacional. Entretanto, diante da intensa expansão das atividades nos terminais portuários, a cidade foi surpreendida com um importante gargalo de logística de escoamento da produção, o que gera intenso congestionamento de veículos motorizados, nas ruas e avenidas próximas a área portuária, que atingem bairros residenciais e comerciais. Além da perturbação da mobilidade urbana, a falta de fluidez no trânsito culmina em intensa emissão de gases e partículas oriundas da frota de caminhões, resultando em aumento da poluição atmosférica. A falta de um planejamento estratégico para equacionar a logística de escoamento da produção, fragiliza a efetividade do Plano Diretor Municipal e da Agenda 21 de Guarujá. Para quantificar os contaminantes do ar e verificar seus impactos na saúde dos moradores, o estudo aplicará um protocolo de baixo-custo para avaliação da qualidade do ar: o monitoramento biológico combinado a técnicas de geoprocessamento. A contribuição científica do estudo se deve à utilização de dois modelos geoestatísticos: (i) Modelo de Atenuação das Concentrações que permite verificar se existe correlação entre altas concentrações de contaminantes no material particulado e os casos de doenças respiratórias registrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Os resultados permitirão a criação de um inventário sobre os poluentes atmosféricos oriundo do fluxo intenso de caminhões na região portuária, e seus efeitos à saúde da população. Com o inventário de poluentes atmosféricos será utilizado o segundo modelo estatístico, por meio do software i-Tree, que avaliará a infraestrutura verde local, os parâmetros de qualidade do ar e simulará os serviços ecossistêmicos e os benefícios econômicos e para a saúde, na área estudada. A valoração de serviços ecossistêmicos ainda não é padronizada, por outro lado, a relevância deste estudo se deve à possibilidade de entendimento e auxílio aos processos de tomadas de decisões considerando-se os valores (ambientais, saúde e econômicos) intrínsecos aos serviços prestados pelas áreas verdes. Os dados levantados na pesquisa indicarão potenciais medidas de atenuação dos contaminantes atmosféricos por meio de protocolos que se baseiem na própria natureza, tais como adensamento arbóreo em ruas e avenidas e criação de parques urbanos. Em relação ao fortalecimento de políticas públicas, o inventário de poluentes e a valoração dos serviços ecossistêmicos dará suporte às ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guarujá (SEMAM), que poderá avaliar se o planejamento estratégico do Porto de Santos (Lei 8.630/93) está harmonizado com Plano Diretor do Município (Lei Complementar 156/2013). A pesquisa também dará subsídio a atualizações das sanções ambientais previstas no Código de Posturas do Município de Guarujá (Lei Complementar 44/1998). Caso o mapeamento dos poluentes indique riscos ao meio ambiente e à qualidade de vida, a SEMAM estudará alternativas pertinentes ao equacionamento do problema, priorizando o mínimo transtorno ou prejuízo (econômico, social e ambiental) à cidade de Guarujá. Nesse sentido, a SEMAM poderá estudar acordos setoriais na forma de compensação ambiental. (AU)