Modelos assistenciais e de gestão como processos de mediação de políticas públicas em saúde: um estudo da implementação do Sistema Único de Saúde em Betim - Minas Gerais

Resumo

Realizar-se-á uma investigação sobre a influência de distintos modelos tecno-assistenciais e de gestão na conformação do Sistema Único de Saúde de Betim, Minas Gerais, no período compreendido entre os anos de 1993 a 1999. Esta localização espacial e temporal se deve à situação sui-generis deste município de médio porte situado na região metropolitana de Belo Horizonte dado pelo grande investimento no setor saúde e a busca constante de se construir um projeto singular que incorpore tecnologias de diferentes correntes do Movimento Sanitário brasileiro. Este estudo de caso se fará paralelamente a uma análise em profundidade de diferentes modelos (Vigilância à saúde/cidade saudável; ações programáticas e defesa da vida) tomando como categorias analíticas a "cidadania", as "Políticas Sociais", os "grupos sujeitos" e os "processos de mediação" e como conceitos operativos: a) aqueles referidos à avaliação de modelos assistenciais incluindo a questão do acesso, da qualidade dos serviços, vínculo e de responsabilização dos trabalhadores e do coeficiente de autonomia dos usuários; e b) aqueles referidos às tecnologias de gestão e à democracia institucional incluindo a gestão participativa, o estudo de organizações, a circulação de micro e macro-poderes. Para isto se fará um amplo levantamento bibliográfico dos referidos modelos tendo como pano de fundo o atual contexto de hegemonia neoliberal e de redefinição do papel do Estado e da democracia. Realizar-se-á uma desconstrução semântica das referidas categorias e conceitos a partir de determinadas correntes teóricas e pensadores, entre os quais Gramsci, Foucault, Guatani, Deleuze e Lapassade, Habermas, Mário Testa e Carlos Matus. O trabalho de campo será realizado através de métodos e técnica como a pesquisa participante, a análise documental, análise de informes epidemiológicos e de produção além de entrevistas semi-estruturada com diferentes atores sociais (dirigentes saúde (vide item III e IV) e pela pertinência de se analisar uma experiência sui generis de implantação do SUS (vide item V). (AU)